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Comunicado sobre o SENAR na EFD-REINF
02/06/2023
ICMS: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.5
02/06/2023
ICMS/PB: Aviso importante sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e
02/06/2023
ICMS: Publicada NT 2023.003 v.1.00 com alteração de regras da NFC-e
02/06/2023
ICMS/MS: Novo portal e-Fazenda vai trazer agilidade e segurança para contribuintes de MS
02/06/2023
ICMS/PI: Ouvidoria da Sefaz exibe novo menu, com orientações para facilitar o atendimento.
02/06/2023
ICMS: Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
01/06/2023
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até o fim de julho
01/06/2023
Disponibilizado o sistema de ambiente de treinamento do COMEX
01/06/2023
ICMS: Publicada NT 2021.003 v.1.21 Validação do GTIN
01/06/2023
ITCD/PB: Prazo final para requerer desconto de 50% no ITCD termina no dia 30 de junho
01/06/2023
ICMS/MA: Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e
01/06/2023
ICMS/PI: Nova pauta de alimentos conforme Ato Cotepe/ICMS n°52 de 2023.
01/06/2023
ICMS/PA: Acesso aos Serviços SEFA PA com senhas do gov.br
31/05/2023
IPVA/MT: Pagamento do IPVA 2023 com desconto é prorrogado para o dia 12 junho
31/05/2023
ICMS/SC: Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho
31/05/2023
ITCMD/SP: Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos
31/05/2023
PERSE: Atualização da Lei nº 14.148/2021 pela Lei 14.592/2023
30/05/2023
CONSOLIDAÇÃO DA MP 1.159 DE 2023 NA LEI 14.592 DE 2023 SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVA
30/05/2023
ICMS/SE: Programa de Parcelamento Especial de Dívidas de ICMS
30/05/2023
ICMS/SE: Comunicado referente ao Decreto n° 315/2023.
30/05/2023
ICMS/AL: Adiado para agosto o início da vigência das novas normas de Substituição Tributária
30/05/2023
ICMS/PR: Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer
30/05/2023
ECD: Prorrogação do prazo para transmissão (Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023)
29/05/2023
ICMS/ES: Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio
29/05/2023
ICMS: Publicada NT 2023.002 v.1.00 Emitente CPF - NFC-e.
26/05/2023
ICMS/MT: Iniciativa facilita e agiliza acesso a serviços exclusivos aos contadores
26/05/2023
ICMS/ES: Compete-ES setor Padarias e Confeitarias: empreendedores interessados podem requerer adesão ao incentivo fiscal
26/05/2023
ECD: Receita Federal adia prazo de entrega para 30 de junho
26/05/2023
IRPF - Alterações nas normas de tributação das Pessoas Físicas - IN RFB 1500/2014, com redação dada pela IN RFB 2141/2023
24/05/2023
Publicação da Versão 10.1.8 do Programa da ECD
24/05/2023
ICMS/GO: CAT e Representação Fazendária continuam com atendimento parcial até sexta,26
24/05/2023
ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros
24/05/2023
Lançada a carteira virtual do beneficiário e o Meu INSS+
24/05/2023
Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de maio, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2023
22/05/2023
ICMS/SP: Sefaz-SP simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais
19/05/2023
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários a partir de maio/2023
19/05/2023
Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda
19/05/2023
Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ajustado
19/05/2023
Publicação da Versão 10.1.7 do Programa da ECD
18/05/2023
ICMS/SP: Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
18/05/2023
ICMS/CE: Prazos processuais do Conat
18/05/2023
ICMS: EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
18/05/2023
Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
17/05/2023
Prazo para entrega da Declaração do Microempreendedor Individual (MEI) termina em 31 de maio
16/05/2023
Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD
16/05/2023
ICMS/MS - Benefício Simples Nacional - limite de receita
16/05/2023
Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
16/05/2023
ICMS/RS: Atualização do programa SEDIF/DeSTDA
15/05/2023
ICMS/GO: Governo facilita pagamento do ITCD
15/05/2023
DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
15/05/2023
ITCD/MG: Secretaria de Fazenda lança o e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação
12/05/2023
ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,1 milhão em ICMS devido por uso de alíquota incorreta
12/05/2023
ICMS: Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004
11/05/2023
ICMS/MG: Troca de Servidor de Aplicação da NF-e.
11/05/2023
ICMS/GO: NF-e Avulsa: produtor rural deve ficar atentos à mudança no preenchimento
11/05/2023
Camex zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil
11/05/2023
PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras
11/05/2023
Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o MEI
11/05/2023
Subvenções Governamentais: Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização
11/05/2023
Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD
10/05/2023
Receita Federal explica em vídeo como destinar parte do seu Imposto de Renda
10/05/2023
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
09/05/2023
ICMS/SP: Dispensa progressiva de GIA será tema de live da Egesp no dia 10
08/05/2023
ICMS/MT: Consumidores devem manter dados cadastrais atualizados no programa Nota MT
08/05/2023
Nova Tabela de Salário de Contribuição para aplicação a partir de maio de 2023
08/05/2023
Salário mínimo de 1º de maio: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
05/05/2023
Piso previdenciário será de R$ 1.320 a partir deste mês
05/05/2023
Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família
05/05/2023
Publicação da Versão 10.1.4 do Programa da ECD
05/05/2023
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