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ITCD/MG: Secretaria de Fazenda amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet
22/09/2023
ICMS/MA: Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é feito pelo PAF-e
21/09/2023
ICMS/MA: Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
21/09/2023
Implantação da recepção dos eventos da série R-4000
20/09/2023
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09
20/09/2023
ICMS/ES: Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com medicamentos no Estado
20/09/2023
IR/ES: Sefaz publica manual sobre retenção de IRRF no pagamento de bens e serviços dos órgãos estaduais
20/09/2023
ICMS/SE: Refis de ICMS está disponível para negociação de dívidas e é a última oportunidade para classificação no Programa Amigo da Gente
20/09/2023
ICMS/MA: Disponível programa para retificação do SCANC
20/09/2023
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza lista de municípios gaúchos beneficiados com prorrogação de pagamento de tributos
19/09/2023
ICMS/RO Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS
19/09/2023
RS: Empresas afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024
19/09/2023
ICMS/RN: Novo Refis abre período para renegociação de débitos com o estado com descontos de até 99%
19/09/2023
ICMS/ES: Sefaz implementa medidas para simplificação e desburocratização de obrigações tributárias acessórias
19/09/2023
ICMS/SE: Fábio lança programa 'Amigo da Gente' e sanciona lei de estímulo à autorregularização do ICMS
18/09/2023
ICMS/RJ: Mais de 45 mil MEIs de vendas de produtos já contam com a Inscrição Estadual
18/09/2023
PE: Importante: Aviso sobre ambiente de Nota Fiscal Eletrônica
18/09/2023
ICMS/PB: Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado
18/09/2023
MG: SEF publica lista com mais 435 contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi
18/09/2023
ES: Novo sistema automatiza e simplifica processo de credenciamento de contribuintes
18/09/2023
Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras
18/09/2023
REMESSA CONFORME - Empresas já certificadas no programa representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país
18/09/2023
ICMS/RS: Doações de mercadorias a entidades governamentais e assistenciais são isentas de ICMS no Estado
18/09/2023
AL: Saiba o que são e como emitir os documentos fiscais em Alagoas
18/09/2023
Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023
14/09/2023
Produção Limitada: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos de empresas
14/09/2023
ICMS/MA: Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros
14/09/2023
Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados
13/09/2023
Número de entrega de declarações de ITR já ultrapassa 3 milhões de documentos
13/09/2023
ICMS/SC: Recupera Mais: SC lança maior programa de recuperação fiscal da história
13/09/2023
ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 6,5 milhões em ICMS devido em transferências com Ajuste-ST
13/09/2023
ICMS/MA: Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
13/09/2023
ICMS/AL: Contribuintes de Substituição Tributária podem consultar pendências no site da Sefaz
13/09/2023
Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul
12/09/2023
ICMS/MA: Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)
12/09/2023
PE: Importante: Manutenção programada no ambiente NF-e
11/09/2023
Prorrogados prazos de pagamento para municípios atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul
11/09/2023
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
08/09/2023
ICMS/MA: SEFAZ notificou mais de 4 mil empresas do Simples que omitiram vendas
08/09/2023
AP: Governador Clécio Luís sanciona lei que garante reajuste salarial de mais 4,16% aos profissionais da educação
08/09/2023
Receita Federal expede “Aviso para Regularização de Obras” para quase 25 mil contribuintes
06/09/2023
Nota Técnica 03/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
06/09/2023
Exclusão de tratamento administrativo - NCM 90131010 - DFPC
06/09/2023
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
06/09/2023
Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
06/09/2023
ICMS/RS: Decreto reduz ICMS nas compras para o setor moveleiro
06/09/2023
ICMS/MG: Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9
06/09/2023
ICMS/GO: Contribuinte tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST
06/09/2023
DF: Funcionalidades do Portal de Serviços da Receita do DF passarão por manutenção de 7 a 10 de setembro
05/09/2023
ICMS/AC: Fazenda estadual garante que pequeno produtor emita nota eletrônica por aplicativo Nota Fiscal Fácil
05/09/2023
Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional
04/09/2023
Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul)
04/09/2023
Perguntas Frequentes ajudam o empregador a cumprir suas obrigações
04/09/2023
ICMS/RS: Decreto amplia conceito de microcervejarias e possibilita incentivo de ICMS
04/09/2023
ICMS/PA: Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS
04/09/2023
Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
31/08/2023
MEI, é hora de se regularizar! - 31/08/2023
31/08/2023
ICMS/RS: Produtores rurais de quase 200 produtos já podem emitir nota fiscal via app no RS
31/08/2023
IPVA/MT: Agora, o procedimento pode ser feito também no site da secretaria, de forma rápida e fácil
31/08/2023
IRPJ/CSLL – MP 1185/2023 E O CRÉDITO FISCAL DECORRENTE DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO
31/08/2023
ICMS/AC: Estado lança aplicativo da nota fiscal fácil na Expoacre Juruá
31/08/2023
STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
30/08/2023
ICMS/PR: Cooperativas e associações de recicláveis recebem incentivo tributário no Paraná
30/08/2023
PR: Receita Estadual reforça fiscalização no Simples Nacional com malha fiscal
30/08/2023
ICMS/SE: Governo do Estado mantém redução da alíquota do ICMS em 2% para comercialização do milho
30/08/2023
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
29/08/2023
Disponibilizadas videoaulas sobre a escrituração dos processos trabalhistas no eSocial
29/08/2023
Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente
29/08/2023
Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
29/08/2023
Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
29/08/2023
ICMS/ES: Atenção: prazo para adesão ao Refis termina na quinta-feira (31)
29/08/2023
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
29/08/2023
ICMS/GO: Credenciamento virtual de usuários ligados às Prefeituras
29/08/2023
RS: App Minha Empresa vai ganhar novas funcionalidades para facilitar gestão de pequenos empresários
28/08/2023
IPVA/AP: Refis 2023: saiba como recuperar seu veículo com desconto na taxa de pátio do Detran
28/08/2023
GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
28/08/2023
Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar
28/08/2023
ICMS/SP: Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
28/08/2023
IPVA/SP: Sefaz-SP notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos com IPVA em atraso
28/08/2023
GO: Inscrições para o curso online (EAD) de Educação Fiscal ficam abertas até dia 3 próximo
28/08/2023
ISS/DF: Mudanças na emissão de NFS-e começam a valer em setembro
25/08/2023
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7
24/08/2023
Publicada NT 2023.001 v.1.30
24/08/2023
Nova Versão do Portal Único amplia as operações abrangidas pela DUIMP
24/08/2023
Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex
24/08/2023
ICMS/DF: GDF vai reduzir ICMS para querosene de aviação
24/08/2023
ITCD/RS: Prazo para autorregularização referente ao ITCD devido por doações declaradas à Receita Federal encerra em 31 de agosto
24/08/2023
ICMS/GO: Manutenção: sistemas de Notas Fiscais ficarão indisponíveis neste final de semana
24/08/2023
CE: Nota Técnica 2023.003, versão 1.10, já está disponível
24/08/2023
CE: Acesso facilitado para recurso administrativo do Microempreendedor Individual (MEI) via Tramita
24/08/2023
IPVA/AP: Refis 2023: Governo do Amapá prorroga promoção para quitar IPVA e taxas do Detran com desconto
24/08/2023
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