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Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho
05/07/2022
Prorrogada a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31
05/07/2022
ICMS/PR - REDUÇÃO ALÍQUOTA ICMS COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO
04/07/2022
ICMS/PR - PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DO FUNREP
04/07/2022
Portaria MTP altera redação da Norma Regulamentadora nº 13
04/07/2022
Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina
01/07/2022
Prorrogada a MP 1116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens
01/07/2022
PGFN - Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
01/07/2022
AL: Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e nos Correios em Alagoas
01/07/2022
ES: Nota à imprensa e à população capixaba
01/07/2022
SP: Governo de SP libera mais de R$ 680 milhões na 3ª rodada do ProAtivo e simplifica apropriação de crédito acumulado de ICMS
01/07/2022
ICMS/RS: Contribuintes devem estar atentos a alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir de 1º de julho
01/07/2022
PR: Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho
01/07/2022
MT: Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
01/07/2022
ICMS/MS - Governo isenta ICMS do cavaco de madeira e atende demanda do setor florestal
30/06/2022
ICMS/MS - Governo do MS reduz ainda mais pauta fiscal do diesel, que já é a menor do Brasil
30/06/2022
Memorando entre Brasil e Austrália traz regras para o visto de trabalho e férias
30/06/2022
ICMS/ES: Casagrande anuncia redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação
29/06/2022
ICMS/RS: Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do dia 1º
29/06/2022
PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 6 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (30)
29/06/2022
ICMS/MT: Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso
28/06/2022
Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30
28/06/2022
ICMS/SP: Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%
27/06/2022
PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros
27/06/2022
Exercente de cargo eletivo passa a ser segurado obrigatório da Previdência Social
27/06/2022
Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06
27/06/2022
RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia
24/06/2022
PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros
24/06/2022
PI: Omissão de Envio da OIE ICMS IPI poderá deixar o contribuinte em situação fiscal irregular a partir de junho de 2022
24/06/2022
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
24/06/2022
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
24/06/2022
RJ: Governo do Estado repassa R$ 550 milhões para as prefeituras fluminenses
23/06/2022
RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia
23/06/2022
Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD
22/06/2022
SP: Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar
22/06/2022
GO: Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no terminal de Goiânia
22/06/2022
PR: Fazenda alerta para furtos de notas fiscais doadas a instituições cadastradas no Nota Paraná
22/06/2022
MT: Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira (23)
22/06/2022
AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
21/06/2022
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
21/06/2022
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
21/06/2022
SEFAZ-PB apreende furgão com bijuterias com nota irregular em João Pessoa
21/06/2022
PE: Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e juros no imposto sobre herança e doação
21/06/2022
MA: Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho
21/06/2022
PR: Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções
21/06/2022
Divulgada, pela Caixa Econômica Federal, a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador
21/06/2022
Caixa Econômica Federal divulga o novo manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS
21/06/2022
AL - Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho
20/06/2022
Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido
20/06/2022
Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia
20/06/2022
Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06
20/06/2022
Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão
17/06/2022
PB: SEFAZ-PB apreende dois caminhões de biscoito sem documento fiscal
17/06/2022
MA: SEFAZ, Receita Federal e CRC, formam Grupo de Trabalho para recadastramento de contadores
17/06/2022
MG: Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS
17/06/2022
BA: Operação Veredas do Oeste apreende 13 carretas com soja sem documentação
17/06/2022
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
17/06/2022
ICMS/RJ - Empresas com processo de suspensão e perda ou desenquadramento de benefício ou incentivo fiscal têm até 30 de junho para se regularizar ou pedir reapreciação
15/06/2022
Plataforma Economiza Alagoas oferece pesquisa de preços de alimentos típicos do período junino
15/06/2022
ICMS/MG: Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas
15/06/2022
GO: Contribuintes com atraso em parcelamentos têm até 18 de julho para regularizar sem perder descontos
15/06/2022
Prorrogada MP 1113/2022 que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais
15/06/2022
Decretado ponto facultativo para o dia 17/06/2022
14/06/2022
ICMS/CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal
13/06/2022
CFOP é suprimido no Ajuste SINIEF 3/22
13/06/2022
Atualizados para o mês de junho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição
10/06/2022
MEI, atenção ao prazo de entrega da Declaração Anual do Simples
10/06/2022
SP: Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos
09/06/2022
RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
09/06/2022
MA: Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação recusando em até 180 dias
09/06/2022
RS - Retirada de mercadorias do regime da Substituição Tributária
09/06/2022
RN: Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências
08/06/2022
PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49
08/06/2022
SP: Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
08/06/2022
ITCD/CE: Sefaz implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do imposto
07/06/2022
ICMS/PA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VÃO RECOLHER ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
07/06/2022
SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6
07/06/2022
AL - Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em Maceió
07/06/2022
AL - Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA
07/06/2022
Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação
07/06/2022
SP: Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho
07/06/2022
MT: Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal
07/06/2022
GO: Confira os vencimentos de IPVA para este mês
07/06/2022
ICMS/ES: Sefaz participa de comissão para debater alterações no ICMS
07/06/2022
Publicada Ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco declarados em situação de emergência
07/06/2022
Palestra: Distribuição de lucros e os cruzamentos entre declaração do IRPF, Sped Contábil e Sped ECF
07/06/2022
ICMS/AM: Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação
07/06/2022
AL: Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA
07/06/2022
Teresina/PI - Carnês do IPTU chegam às residências dos 235 mil contribuintes em Teresina
06/06/2022
IPVA/RJ - Prazo de adesão ao Recupera IPVA começa nesta segunda-feira, dia 6
06/06/2022
ICMS/AC: Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
06/06/2022
MT: Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso
06/06/2022
ICMS/MT: Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores alíquotas do país"
06/06/2022
SEFAZ-PB apreende duas carretas com calçados sem documento fiscal
06/06/2022
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
06/06/2022
Portaria MTP 671/2021 - Novas alterações relativas à legislação trabalhista.
06/06/2022
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